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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:24

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:27

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:54

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:10

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:07

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:42

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:29

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:17

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:06

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 18:38

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:41

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:45

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:28

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:24

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:34

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:05

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:54

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:38

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 9161

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

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